Imagine lutar diariamente para garantir o básico para quem você ama – educação, saúde, dignidade. Essa é a realidade de muitas famílias de pessoas com autismo no Brasil. Mas aqui vai uma boa notícia: a lei está do seu lado. Neste guia, você vai descobrir direitos, benefícios e isenções que podem mudar sua vida e a de quem você cuida. Vamos juntos?
Por Que o Autismo é Considerado uma Deficiência no Brasil?
No Brasil, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como deficiência pela Lei Berenice Piana (12.764/2012) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015). Isso significa que pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei – desde tratamentos gratuitos até isenções fiscais. Mas o que isso muda na prática? Tudo! É a chave para acessar políticas públicas e vencer barreiras impostas por uma sociedade que nem sempre está preparada.
Direitos que Você Precisa Conhecer Hoje
1. Saúde: Tratamentos Gratuitos pelo SUS
Você sabia que o SUS é obrigado a fornecer medicamentos e terapias essenciais – como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional – gratuitamente? Mesmo que o medicamento não esteja na lista padrão, com um laudo médico detalhado, você pode exigi-lo. Se o SUS negar, a Justiça pode garantir esse direito rapidinho.
Dica de ouro: Sempre peça a negativa por escrito – é sua arma para uma ação judicial.
2. Educação: Inclusão com Apoio
Nenhuma escola pode recusar matrícula ou cobrar taxas extras por causa do autismo. Além disso, seu filho tem direito a um profissional de apoio para ajudá-lo na sala de aula. Se a escola resistir, você pode – e deve – buscar seus direitos.
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3. Benefícios Financeiros: Alívio no Bolso
- BPC/LOAS: Um salário mínimo mensal para quem tem renda familiar baixa.
- Saque do FGTS: Use o saldo para custear tratamentos.
- Tarifa Social: Descontos em contas de luz e água.
Esses benefícios não vêm automaticamente – você precisa correr atrás. Mas vale cada esforço.
4. Isenções Fiscais: Economize de Verdade
Quer comprar um carro novo ou reduzir impostos? Veja só:
- Isenção de IPI, ICMS e IPVA: Economize até 30% na compra de veículos.
- Isenção de IPTU: Disponível em várias cidades para imóveis residenciais.
- Desconto no IRPF: Deduza gastos com terapias e educação sem limite.
Exemplo: Uma família em São Paulo economizou R$ 40 mil na compra de um carro adaptado. Você pode ser o próximo!
O Que Fazer Se Seus Direitos Forem Negados?
Negativas do SUS, da escola ou de órgãos públicos são comuns, mas não são o fim da linha. Aqui está o plano:
- Reúna provas: Laudos médicos, negativas por escrito, comprovantes.
- Tente a via administrativa: Faça requerimentos formais.
- Busque a Justiça: Com apoio jurídico, você pode conseguir liminares rápidas.
História real: Uma mãe em Recife conseguiu, em 15 dias, uma decisão judicial obrigando o SUS a fornecer terapias para seu filho. A lei funciona – é só saber usá-la.
Como Garantir Esses Direitos na Prática?
Você não precisa enfrentar essa batalha sozinho. Nosso escritório já ajudou dezenas de famílias a conquistar o que é delas por direito – seja um tratamento, um benefício ou uma isenção. Entre em contato hoje mesmo para uma consulta gratuita e descubra como podemos te ajudar.
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Conclusão: O Poder Está nas Suas Mãos
Os direitos das pessoas com autismo no Brasil existem para transformar vidas – mas só funcionam se você os conhece e os exige. Não deixe que a burocracia ou a falta de informação te parem. Tome o primeiro passo hoje: fale conosco e garanta o que é seu.
